Termos e Condições

Este acordo aplica-se entre você, usuário desta plataforma, e Chroma Comércio de Produtos Fotográficos e Serviços de Edição LTDA, proprietária desta plataforma, nestes termos representada pelo nome fantasia “Música em Rede”. A sua concordância em cumprir e ser regido pelas Cláusulas 1, 2, 4 - 11 e 15 - 25 destes Termos e Condições é considerada válida a partir do seu primeiro acesso à plataforma. As cláusulas 3 e 12 a 14 aplicam-se à venda de serviços. Se você não concorda em se comprometer com estes Termos e Condições, você deve deixar de utilizar a plataforma neste momento.

As informações publicadas nesta plataforma não se destinam a constituir ofertas contratuais passíveis de aceitação. O pedido do usuário constitui uma oferta contratual e nossa aceitação dessa oferta ocorre após o envio de um e-mail de confirmação indicando que o pedido foi aceito.


1. Definições e interpretação

Neste Contrato, os seguintes termos terão os seguintes significados:

Conta significa o conjunto de informações pessoais, informações de pagamento e credenciais utilizadas pelos usuários para acessar o conteúdo pago e/ou qualquer sistema de comunicação no site;

Conteúdo significa qualquer texto, gráfico, imagem, áudio, vídeo, software, arquivo, compilações de dados e qualquer outra forma de informação que possa ser armazenada em um computador que apareça ou faça parte desta plataforma;

Sistema significa o conjunto de ferramentas, serviços ou informações online que Música em Rede disponibiliza através da plataforma, agora ou no futuro;

Serviços significa os serviços disponibilizados pelo Música em Rede para você por meio desde site, especificamente o uso da plataforma de e-learning (que inclui, mas não se limita a, cursos, masterclass, treinamentos, entrega de materiais/ferramentas para profissionais do mercado da música, network, clube de vantagens para membros) ;

Informações de pagamento significa quaisquer detalhes necessários para a compra de serviços deste site. Isso inclui, mas não está limitado a, números de cartão de crédito / débito, números de contas bancárias e códigos de classificação;

Suporte significa qualquer infraestrutura de comunicação online que o Música em Rede disponibiliza através da plataforma, agora ou no futuro. Isso inclui, mas não está limitado a, e-mail, quadros de mensagens e WhatsApp.

Usuário significa qualquer terceiro que acesse a plataforma e não seja parte da equipe do Música em Rede;

Plataforma significa o site que você está usando atualmente (www.musicaemrede.com.br) e quaisquer subdomínios deste site (por exemplo, subdomínio.musicaemrede.com.br ou musicaemrede.com.br/subdominio), a menos que expressamente excluído por seus próprios termos e condições; e

Nós significa Chroma Comércio de Produtos Fotográficos e Serviços de Edição LTDA, CNPJ 07.899.528/0001-93, nestes Termos representada pelo nome fantasia “Música em Rede”.

2. Restrições de idade

Pessoas menores de 18 anos devem usar esta plataforma apenas com a supervisão de um adulto. As informações de pagamento devem ser fornecidas por ou com a permissão de um adulto.

3. Usuários empresariais

Estes Termos e Condições também se aplicam a usuários que adquiram serviços na forma de pessoa jurídica.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Ressalvadas as exceções da Cláusula 5 destes Termos e Condições, todo o conteúdo incluído na plataforma, a menos que seja carregado pelos usuários, incluindo, mas não limitado a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de som, videoclipes, dados compilações, layout de página, arquivos, código subjacente e software são propriedade do Música em Rede, nossas afiliadas ou outros terceiros envolvidos. Ao utilizar a plataforma você reconhece que este material é protegido pela legislação de propriedade intelectual brasileira e internacional, bem como outras leis aplicáveis.

4.2 Qualquer atividade que envolva a participação de usuários é de propriedade do Música em Rede e pode ser utilizada permanentemente pelos administradores da plataforma, sendo que o usuário autoriza e cede desde já os direitos de uso de sua identificação, imagem e voz.

4.3 Ressalvado o disposto na Cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou de qualquer outra forma reutilizar o material da plataforma, a menos que haja disposição permissiva expressa no próprio material ou que o Música em Rede de outra forma conceda expressamente a autorização.

5. Propriedade Intelectual de Terceiros

5.1 Salvo disposição expressa em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais e marcas registradas, em imagens e descrições de produtos pertencem aos fabricantes ou distribuidores de tais produtos.

5.2 Ressalvado o disposto na Cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou de qualquer outra forma reutilizar tal material, a menos que disposto de outra forma na plataforma ou a menos que tenha permissão expressa por escrito para fazê-lo pelo fabricante ou fornecedor relevante.

6. Uso justo de propriedade intelectual

O material da plataforma pode ser reutilizado sem permissão por escrito nos termos das exceções constantes nas Leis 9610/98 (Direitos Autorais) e 9279/96 (Propriedade Industrial), bem como em outras legislações aplicáveis.

7. Links para outros sites

Esta plataforma pode conter links para outros sites. A menos que expressamente declarado, esses sites não estão sob o controle do Música em Rede ou de nossas afiliadas. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de tais sites e nos isentamos de responsabilidade por toda e qualquer forma de perda ou dano decorrente do uso deles. A inclusão de um link para outro site nesta plataforma não implica qualquer endosso dos próprios sites ou daqueles que os controlam.

8. Links para este site

Aqueles que desejam colocar um link para este site em outros sites podem fazê-lo apenas para a página inicial do site - www.musicaemrede.com.br - sem nossa permissão prévia. Links para páginas específicas do site requerem nossa permissão expressa por escrito. Para saber mais, entre em contato conosco pelo e-mail contato@musicaemrede.com.br ou mande uma mensagem pelo WhastApp +55 11 94103-6598.

9. Uso de meios de comunicação

9.1 Ao utilizar nosso sistema na plataforma, você deve fazê-lo de acordo com as regras a seguir. O não cumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou encerramento de sua conta:

9.1.1 Você não deve usar linguagem obscena ou vulgar;

9.1.2 Você não deve enviar conteúdo que seja ilegal ou de outra forma questionável. Isso inclui, mas não está limitado a, conteúdo que seja abusivo, ameaçador, ofensivo, difamatório, preconceituoso, sexista, racista ou que contenha qualquer tipo de discriminação e/ou discurso de ódio;

9.1.3 Você não deve enviar conteúdo que se destina a promover ou incitar a violência;

9.1.4 É aconselhável que os envios sejam feitos no idioma português ou inglês, pois podemos não ser capazes de responder às perguntas enviadas em outros idiomas;

9.1.5 Os meios pelos quais você se identifica não devem violar estes Termos e Condições ou quaisquer leis aplicáveis;

9.1.6 Você não deve se passar por outras pessoas, especialmente funcionários e representantes do Música em Rede ou de nossas afiliadas; e

9.1.7 Você não deve usar nosso sistema para comunicação em massa não autorizada, como "spam" ou "lixo eletrônico".

9.2 Você reconhece que o Música em Rede reserva-se no direito de monitorar toda e qualquer comunicação feita para nós ou usando o nosso sistema.

9.3 Você reconhece que o Música em Rede pode reter cópias de todas e quaisquer comunicações feitas para nós ou usando o nosso sistema.

9.4 A menos que você informe expressa e antecipadamente o desejo de restringir esse direito, você reconhece que qualquer informação que você nos envia através do nosso sistema pode ser modificada por nós e renuncia ao seu direito moral de ser identificado como o autor de tal informação.

10. Contas

10.1 A fim de acessar partes restritas do sistema da plataforma você deve criar uma conta que conterá certos detalhes pessoais. As informações de pagamento serão exigidas sempre que o conteúdo restrito for pago. Ao continuar a usar este site, você declara e garante que:

10.1.1 todas as informações que você envia são precisas e verdadeiras;

10.1.2 você tem permissão para enviar informações de pagamento quando a permissão for necessária; e

10.1.3 você manterá essas informações precisas e atualizadas. A criação de uma conta é mais uma afirmação da sua concordância em comprometer-se com estes Termos.

10.2 A sua conta é de acesso pessoal e intransferível, portanto, você não pode compartilhar o seu nome de usuário e senha. Isso se aplica a pessoas físicas ou jurídicas, sendo que neste último caso apenas o representante da pessoa jurídica tem autorização para acessá-la. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos incorridos como resultado do compartilhamento dos detalhes da sua conta por você. Se você usar um computador compartilhado, é recomendável não salvar os detalhes da sua conta no navegador da Internet.

10.3 Se os detalhes de sua conta forem obtidos por outra pessoa sem o seu consentimento, você deve entrar em contato conosco imediatamente para suspender sua conta e cancelar quaisquer pedidos não autorizados ou pagamentos que possam estar pendentes. Fraudes envolvendo cartão de crédito/pagamento de boleto são de responsabilidade da instituição bancária correspondente.

10.4 Ao escolher seu nome de usuário, você deve respeitar os termos estabelecidos na Cláusula 9, sob pena de suspensão e / ou exclusão de sua conta.

11. Rescisão e cancelamento de contas

11.1 O cancelamento da sua conta pode ser realizado pelo Música em Rede ou por você. Se encerrarmos sua conta, você será notificado por e-mail e uma explicação para o encerramento será fornecida. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito de rescindir sem indicar os motivos.

11.2 Se encerrarmos sua conta, quaisquer pedidos ou pagamentos correntes ou pendentes em sua conta serão cancelados e a prestação de serviços não será iniciada. O reembolso será feito na forma da cláusula 14.2.

11.3 O descumprimento das regras contidas nestes termos dá ensejo ao cancelamento da conta sem reembolso dos valores pagos.

12. Serviços, preços e disponibilidade

12.1 Embora todos os esforços tenham sido feitos para garantir que todas as descrições gerais dos serviços disponíveis nesta plataforma correspondam aos serviços reais que serão fornecidos a você, não somos responsáveis por quaisquer variações dessas descrições, pois a natureza exata dos serviços pode variar dependendo de seus requisitos e circunstâncias individuais. Isso não exclui nossa responsabilidade por erros devido a negligência de nossa parte e se refere apenas a variações dos serviços propostos, não a serviços completamente diferentes. Consulte a subcláusula 13.8 para falhas técnicas dos serviços.

12.2 Quando forem disponibilizadas mais de uma opção de planos de serviços, você deve selecionar o plano desejado.

12.3 Não garantimos que todos os serviços propostos, cujo rol é exemplificativo, estarão disponíveis em todos os momentos e dentre os serviços disponíveis, estes só estarão liberados para acesso após a confirmação de seu pedido.

12.4 As informações de preços correspondem ao momento em que permanecerem disponíveis no site. Nós nos reservamos o direito de alterar os preços e alterar ou remover quaisquer ofertas especiais de tempos em tempos e conforme necessário.

12.5 No caso de os preços serem alterados durante o período entre a solicitação de um pedido e o seu processamento, será usado o preço válido no momento do pedido.

13. Pedidos e prestação de serviços

13.1 Nenhuma informação neste site constitui uma oferta contratual passível de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual que podemos, a nosso exclusivo critério, aceitar. Nossa aceitação é indicada pelo envio de um e-mail de confirmação do pedido. Somente depois de enviarmos um e-mail de confirmação do pedido, haverá um contrato vinculativo entre o Música em Rede e você.

13.2 As confirmação de pedido de acordo com a subcláusula 13.1 será enviada a você em até 48h após a confirmação do pagamento e conterá o link de acesso aos serviços da plataforma.

13.3 Se nós, por qualquer motivo, não aceitarmos o seu pedido, nenhum pagamento será devido em circunstâncias normais. Quaisquer quantias pagas por você em relação a esse pedido serão reembolsadas na forma descrita na cláusula 14.

13.4 O pagamento pelos serviços deve ser feito através da plataforma Pagseguro pelos meios por ela disponibilizado. Qualquer valor acima do informado na plataforma do Música em rede pode se referir a taxas cobradas pela plataforma de pagamento (pagseguro). Após a solicitação do pagamento, se aprovado, o Pagseguro envia a você um e-mail de confirmação.

13.5 Nosso objetivo é confirmar seu pedido dentro de 48 horas úteis após a confirmação do pagamento, a menos que haja circunstâncias excepcionais. Se por alguma razão não pudermos confirmar seu pedido dentro de um período razoável, iremos informá-lo por meio de uma nota na nossa plataforma ou entraremos em contato com você diretamente. Embora o tempo não seja a essência do Contrato, motivo pelo qual não haverá responsabilização da plataforma caso haja algum atraso, empreendemos todos os esforços para cumprir seu pedido dentro dos prazos acordados.

13.6 Música em Rede envidará todos os esforços razoáveis para fornecer os serviços com habilidade e cuidado razoáveis, de acordo com as melhores práticas comerciais.

13.7 Caso sejam fornecidos serviços que não estejam em conformidade com o seu pedido e, portanto, incorretos, você deve entrar em contato conosco imediatamente para nos informar do erro a fim de que possamos corrigi-lo.

Termos e condições adicionais podem ser aplicados ao fornecimento de certos serviços. Você será solicitado a ler e confirmar sua aceitação de tais termos e condições ao concluir seu pedido.

13.8 O Música em Rede fornece suporte técnico por meio de mensagens na própria plataforma e também pelo WhastApp, das 10h às 20h, de segunda à sexta feira. O prazo de resposta pode variar de 1 a 3 dias úteis do recebimento do seu contato.

14. Cancelamento de pedidos e serviços

Queremos que você esteja completamente satisfeito com os produtos ou serviços que você solicitar do Música em Rede. Se precisar falar conosco sobre seu pedido, entre em contato com o atendimento ao cliente através de mensagem pela plataforma, pelo e-mail contato@musicaemrede.com.br ou pelo WhatsApp +55 11 94103-6598.

14.1 Se você for um consumidor residente no Brasil, você tem o direito legal de arrependimento de sete (7) dias corridos. Este período começa assim que o seu pagamento for confirmado. Se você desejar cancelar seu pedido neste prazo, informe-nos imediatamente através do seguinte e-mail: contato@musicaemrede.com.br e também pelo WhatsApp +55 11 94103-6598 e siga atentamente as instruções dos nossos colaboradores.

14.2 O reembolso do pagamento em caso de cancelamento dentro dos 7 dias ocorrerá da seguinte forma: para pagamentos à vista com cartão de crédito, o estorno será efetuado de 30 a 60 dias a depender da bandeira do cartão; para pagamentos parcelados no cartão de crédito, ocorrerá o estorno da(s) parcela(s) pagas e o cancelamento da cobrança das posteriores; para pagamentos com boleto, o estorno do valor total ocorre via transferência bancária após a inserção dos dados no Pagbank. Os prazos de reembolso são contatos a partir de 48h úteis após a solicitação de cancelamento que deverá ser feita ao Música em Rede na forma da cláusula 14.1. Certifique-se de que a sua solicitação foi recebida pelos nossos colaboradores.

14.3 Após 7 dias da confirmação do pagamento, não será possível cancelar o pedido e não haverá estorno.

14.4 Se quaisquer serviços específicos contiverem seus próprios termos, a política de cancelamento nos termos específicos será aplicada.

15. Privacidade

O uso do Site também é regido por nossa Política de Privacidade (https://musicaemrede.learnworlds.com/privacy?site_template_id=5f52a1f1362ba663b02efea8) que é incorporada a estes Termos e Condições por esta referência. Para visualizar a Política de Privacidade, clique no link acima.

16. Como usamos suas informações pessoais (proteção de dados)

16.1 Todas as informações pessoais que possamos coletar (incluindo, mas não se limitando a, seu nome e endereço) serão coletadas, usadas e mantidas de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13709/18.

16.2 Podemos usar suas informações pessoais para:

16.2.1 Fornecer nossos serviços a você;

16.2.2 Processar seu pagamento pelos serviços; e

16.2.3 Informá-lo sobre novos produtos e serviços disponibilizados por nós. Você pode solicitar que paremos de enviar essas informações a qualquer momento.

16.3 Os seus dados sobre compras e crédito serão regidos pelos termos de uso da plataforma Pagseguro.

16.4 Não transmitiremos suas informações pessoais a terceiros sem antes obter sua permissão expressa.

17. Isenções de responsabilidade

17.1 A plataforma é uma excelente ferramenta destinada a auxiliar profissionais do mercado da música, mas resultados específicos dependem de fatores que fogem do alcance do Música em Rede, motivo pelo qual não podemos oferecer nenhuma garantia de que a plataforma irá atender perfeitamente a todas as suas necessidades e gerar os resultados que você espera.

17.2 Esta plataforma não se destina a assessorar particularmente cada usuário e o conteúdo deste site não deve ser invocado para a tomada de qualquer decisão ou ação de qualquer tipo. O usuário é responsável pela análise das informações e verificação da pertinência da aplicabilidade no caso concreto.

17.3 Nenhuma informação neste site se destina a constituir uma oferta contratual sujeita a aceitação, a confirmação do seu pedido, enviada por nós, é o que constitui a relação contratual.

17.4 Os conteúdos disponibilizados pelo Música em Rede são de responsabilidade de seus autores, respondendo estes por eventuais danos deles decorrentes.

17.5 Embora envidemos todos os esforços razoáveis para garantir que o site seja seguro e livre de erros, vírus e outros malwares, é altamente recomendável que você assuma a responsabilidade pela sua própria segurança na Internet, seus dados pessoais e seus computadores.

18. Mudanças no Sistema e nestes Termos e Condições

Nós nos reservamos o direito de alterar a plataforma, seu conteúdo ou estes Termos e Condições a qualquer momento. Você estará sujeito a quaisquer alterações aos Termos e Condições desde a primeira vez que usar o site após as alterações. Se formos obrigados a fazer quaisquer alterações a estes Termos e Condições por lei, essas alterações serão aplicadas automaticamente a todos os contratos em andamento, além de quaisquer pedidos feitos por você no futuro.

19. Disponibilidade do site

19.1 O Música em rede utiliza as melhores tecnologias para fornecer alto desempenho na utilização dos serviços pelos usuários. Entretanto, não estamos livres de que eventualmente ocorra algum defeito ou falha no serviço, neste caso, buscaremos solucionar os problemas que nos cabem com a maior brevidade possível, não sendo devido qualquer tipo de reembolso por interrupções.

19.2 Não nos responsabilizamos por qualquer interrupção ou indisponibilidade do site resultante de causas externas, incluindo, mas não se limitando a, falha do equipamento ISP, falha do equipamento host, falha da rede de comunicações, falha de energia, eventos naturais, atos de guerra ou restrições legais e censura.


20. Limitação de responsabilidade

20.1 Ressalvadas as disposições legais em contrário, não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano direto ou indireto, previsível ou não, decorrentes do uso da plataforma ou de qualquer informação nela contida. Você deve estar ciente de que usa a plataforma e seu conteúdo por sua própria conta e risco.

20.2 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade do Música em Rede por danos resultantes de qualquer negligência ou fraude por parte do Música em Rede.

20.3 No caso de qualquer um destes termos ser considerado ilegal, inválido ou de outra forma inexequível, esse termo deve ser considerado separado destes Termos e Condições e não afetará a validade e aplicabilidade dos Termos e Condições restantes. Este termo aplica-se apenas em jurisdições onde um determinado termo é ilegal.

21. Sem renúncia

No caso de qualquer das partes deixar de exercer direito ou recurso aqui contido, isso não deve ser interpretado como uma renúncia, consistindo em ato isolado de mera liberalidade.

22. Termos e Condições Anteriores

Em caso de conflito entre estes Termos e Condições e quaisquer versões anteriores, as disposições destes Termos e Condições prevalecerão, a menos que seja expressamente declarado o contrário.

23. Direitos de terceiros

Nada nestes Termos e Condições confere quaisquer direitos a terceiros. O contrato criado por estes Termos e Condições é entre você e o Música em Rede.

24. Comunicações

24.1 Todos os avisos / comunicações devem ser enviados a nós por e-mail para contato@musicaemrede.com.br ou WhatsApp +55 11 94103-6598. A comunicação será considerada recebida no dia em que for enviada, se for dia útil, ou no próximo dia útil (nossos dias úteis são de segunda a sexta, exceto feriados). Certifique-se de que seu contato foi recebido por um de nossos colaboradores.

24.2 Podemos, de tempos em tempos, se você optar por recebê-lo, enviar-lhe informações sobre nossos produtos e / ou serviços. Se você não deseja receber essas informações, clique no link “cancelar inscrição” em qualquer e-mail publicitário e/ou informativo que receber de nós.

25. Lei e Jurisdição

Estes Termos e Condições e a relação entre você e Música em Rede e serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Música em Rede e você concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.


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