Pesos-pesados da música pedem remuneração justa no streaming

Apr 22 / UBC
Paul McCartney em ação, num concerto em 2017, em Nova York. Foto: Shutterstock


Paul McCartney, Kate Bush, Sting, Annie Lennox e Jimmy Page, entre vários outros, escrevem ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pedindo que ele se envolva na pressão sobre as grandes plataformas
De Londres*

Músicos britânicos do naipe de Paul McCartney, Kate Bush, Sting, Annie Lennox e Jimmy Page, entre outros, assinaram uma carta aberta ao primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, pedindo que ele se envolva na necessária discussão sobre um novo modelo econômico para o streaming. "Por muito tempo, as plataformas de streaming, as gravadoras e outros gigantes da internet têm explorado os criadores sem recompensá-los de uma maneira justa. Precisamos deslocar o valor da música de volta para onde ele pertence: as mãos de quem cria", prega o documento.

Os artistas pedem mudanças no Copyright Act de 1988, a lei que rege os direitos autorais nos países britânicos, de modo a aproximar as remunerações do streaming daquelas já praticadas, por exemplo, no rádio. Segundo os signatários da carta, as plataformas (entre elas o Spotify, que, como a UBC mostrou, estuda uma maneira de melhorar as remunerações) devem oferecer pagamentos mais equitativos. A via para pagamento, a exemplo do que já ocorre no rádio no Reino Unido, seria através de uma empresa ou sociedade de gestão coletiva. 

Atualmente, cada plataforma (Spotify, Apple Music, Amazon, TIDAL e outras) calcula o bolo total arrecadado num determinado mês e, baseada nos streams de cada artista, faz uma distribuição proporcional, excluindo os percentuais que ficam com as gravadoras e as grandes editoras. As taxas por stream são determinadas, de modo nem sempre totalmente claro ou transparente, pelas próprias plataformas.

Caso prospere a proposta dos artistas britânicos, todo o dinheiro seria recolhido por uma companhia ou sociedade de gestão e, então, distribuído aos titulares. Além disso, as taxas retidas pelas próprias plataformas são, para McCartney e companhia, altas e opacas. Eles pedem que os órgãos reguladores britânicos interfiram para estabelecer percentuais justos. 

"Precisamos que órgãos reguladores do Estado garantam um tratamento justo e legal aos criadores de música", afirma o grupo de artistas, que inclui ainda Noel Gallagher, Damon Albarn, Chris Martin e Robert Plant. 

Ao diário "The Guardian", Horace Trubridge, presidente da Musicians' Union, o sindicato que representa os músicos britânicos e que apoia o manifesto, disse que "a legislação simplesmente não acompanhou o avanço tecnológico. Os ouvintes ficariam horrorizados se soubessem o quão pouco os artistas e músicos recebem por stream" e quanto dos pagamentos das assinaturas vai parar nos bolsos de outros atores da cadeia musical.

Outra importante organização de defesa e representação de criadores musicais no Reino Unido, a Ivors Academy não só respalda a demanda dos músicos como vai além: para seu presidente, Crispin Hunt, não só as plataformas de streaming, mas também as grandes gravadoras precisam rever imediatamente suas políticas. "Elas se tornaram empresas de marketing. Sem ter nenhum custo de fabricação e distribuição, têm ganhos extraordinários, que devem ser divididos mais equitativamente com os criadores", clamou.

O "Guardian" procurou a Apple Music e o Spotify para ouvir seus comentários sobre a carta. A empresa de Cupertino afirmou que não falaria. O gigante sueco não respondeu ao pedido de entrevista.
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